Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06

Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso

serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 15:51

Condenada empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários

Vieira Puglia, que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:00

Em decisão histórica no TRT, 1ª SDI condena Shell e Basf a custear despesas médicas de ex-empregados

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:39

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 10:54

Justiça do Trabalho afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho

Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:30

Demitido por abandono de emprego, trabalhador com obesidade mórbida será reintegrado

Segundo a empresa, ele não retornou ao trabalho apesar de inúmeras convocações feitas durante meses
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:15

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:17

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:12

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:56

Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 17:00

Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social

Com a decisão, a autora foi considerada empregada privada e seus demais pedidos foram normalmente julgados, tendo a trabalhadora tido sucesso em seus pleitos de horas extras e supressão de intervalo intrajornada
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:19

MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados

“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:12

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:28

Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário

Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:10

Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência

Por André Naves.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04

Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?

Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:53

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:30

Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:04

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente

Exibindo resultado de 5701 até 5720 de um total de 42203

serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Vieira Puglia, que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração

Segundo a empresa, ele não retornou ao trabalho apesar de inúmeras convocações feitas durante meses

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

Por Lucas Landi Brito

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

Por Gabrielle Ribon

Com a decisão, a autora foi considerada empregada privada e seus demais pedidos foram normalmente julgados, tendo a trabalhadora tido sucesso em seus pleitos de horas extras e supressão de intervalo intrajornada

“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista

Cabe recurso.

Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.

Por André Naves.

Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.

Por Cristina Sleiman.

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos